segunda-feira, novembro 30, 2020
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Celso de Mello determina que vídeo de reunião citada por Moro seja entregue em 72 horas

Ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Casa Civil), e a deputada Carla Zambelli...

Moro diz a revista que apresentará provas de tentativas de interferência de Bolsonaro na PF

Ex-ministro da Justiça também afirmou que procurador-geral da República tentou intimidá-lo ao colocá-lo como investigado em inquérito sobre acusações feitas contra o presidente. Por G1...

STF derruba restrição em concurso público a quem responde a processo criminal

Por Migalhas Na tarde desta quinta-feira, 5, o plenário do STF decidiu, por maioria, que a simples existência de inquéritos ou processos penais em curso...

ACABOU A MAMATA : STF julga inconstitucional pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, nesta quinta-feira (5), o pagamento de pensão mensal vitalícia aos ex-governadores do estado e viúvas. A decisão...

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando...

Fachin vota a favor de abertura de ação penal e de afastamento do cargo de ministro do TCU

Julgamento de denúncia contra ministro Aroldo Cedraz e o filho dele Tiago Cedraz, que é advogado, foi suspenso após voto do relator da Lava...

2ª turma do STF mantém Lula preso

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira dar liberdade provisória ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deixou para uma...

Políticos do ‘Centrão’ estudam ir ao STF para barrar procuradores da Lava Jato na disputa pela PGR

Por Andréia Sadi, Mariana Oliveira e Marcelo Parreira G1 Políticos do chamado “Centrão” – bloco informal que inclui diversos partidos com perfil mais conservador – discutem...

Casos de caixa 2 ligados a outros crimes devem ser enviados à Justiça Eleitoral, decide STF

Seis ministros entenderam que a competência é da Justiça Eleitoral. Outros cinco ministros defenderam dividir os processos com a Justiça Comum. Por Rosanne D'Agostino e...

STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

Por Renan Ramalho, G1, Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que, com a atual legislação, os pais não têm direito de...

STF dá sinal que concederá HC contra prisão de Lula até decisão final da ação na Suprema Corte

A decisão do STF (Superior Tribunal Federal) de analisar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariando o pedido da PGR...

Gilmar Mendes, o Neymar do Supremo

Lembra a escalação daquele STF de 2012? Aquele que julgou o mensalão. Barbosa e Gilmar no ataque; Ayres Britto e Celso de Mello no meio de...
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Acre recebe mais de R$ 35 milhões para investimentos em Segurança

Por Leônidas Badaró, ac24horas.com O Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia nesta segunda-feira (30) o processo de repasse de R$ 755 milhões do Fundo...