16 de maio de 2022

STF manda Bolsonaro prestar depoimento presencialmente na PF nesta 6ª

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Por Manoela Alcântara, Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento presencialmente na Polícia Federal, nesta sexta-feira (28/1), às 14h. O chefe do Executivo terá que explicar vazamento do inquérito do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A investigação sobre o vazamento dos dados foi solicitada pelo TSE a Moraes após Bolsonaro divulgar, em 4 de agosto de 2021, a íntegra de um inquérito sigiloso da Polícia Federal, como forma de atacar a segurança das urnas eletrônicas.

PF intimou Bolsonaro a depor no ano passado. Em 29 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 15 dias para que a oitiva fosse realizada. No entanto, quando o tempo estava acabando, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu prorrogação, e o ministro concedeu mais 60 dias de prazo — que venceria nesta sexta.

Mesmo assim, como o presidente não indicou a data de seu depoimento, e a AGU mandou uma peça dizendo que ele decidira não mais depor, o ministro marcou a oitiva para esta sexta.

Segundo o ministro, a Constituição garante a réus e investigados o direito ao silêncio e a não se autoincriminar, mas não permite a recusa prévia e genérica a determinações legais, ainda mais quando já aceitas pela defesa.

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