Congresso aprova PL que vai pagar bolsas atrasadas

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O Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei (PLNs) que abrem créditos especiais e suplementares que fazem ajustes de R$ 18,5 bilhões no Orçamento deste ano, nesta quinta-feira. A boa notícia, no entanto, é para a educação superior que poderá pagar seus pesquisadores, que estão com bolsas atrasadas há alguns meses. Entre os créditos aprovados estão R$ 357 milhões para a educação (PLNs 17 e 31/21). Parte desses recursos serão utilizados para pagar bolsas atrasadas.

A presidente da Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), afirmou, durante uma das sessões que ocorreram, em favor do PL, que vai se mobilizar para evitar que aconteça com o PLN 17/21 o mesmo que aconteceu com o PLN 16/21, que previa R$ 690 milhões de recursos para pesquisa na área de ciência e tecnologia, mas teve mais de 90% dos recursos remanejados para outras pastas.

Capes agradece

A Capes soltou uma nota em agradecimento à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e à Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados pelo “esforço e rapidez na tramitação dos Projetos de Lei 17 e 31, que devem ser votados nesta quinta-feira, 11 de novembro, no Congresso Nacional. Ambos asseguram o pagamento de bolsas dos programas de formação de professores para a educação básica até o fim do ano”. 

O projeto abre crédito de R$135 milhões para a Agência e assegura o pagamento das bolsas dos Programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica, Universidade Aberta do Brasil (UAB) e das demais ações voltadas à educação básica, como Parfor e ProEB, até dezembro.

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Um dia antes, em 9 de novembro, a Capes havia pedido celeridade no pagamento. 

“Para o Brasil se transformar em uma economia sofisticada, não pode deixar de investir em pesquisa, ciência e tecnologia. Estas bolsas são decisivas”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) destacou o papel da pesquisa no combate à pandemia e na produção de vacinas contra Covid-19. “Vivemos um ataque sistemático ao ensino e à pesquisa”, denunciou.

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) comemorou em suas redes sociais.

Por Correio Braziliense 

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