Atingidos por barragens alegam que juiz federal prejudica vítimas da tragédia de Mariana

- Publicidade -

Por Thais Pimentel, g1 Minas — Belo Horizonte

Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fizeram uma manifestação em frente à sede da Justiça Federal em Belo Horizonte pelo afastamento do juiz da 12ª Vara FederalMário de Paula Franco, responsável por decisões que envolvem a tragédia de Mariana.

Em novembro de 2015, a barragem de Fundão, da Samarco (pertencente à Vale e à BHP Billiton), se rompeu, matando 19 pessoas e causando o desaparecimento de distritos. A lama ainda contaminou o Rio Doce até a foz, no Espírito Santo.

- Publicidade -

O Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF) entrou em outubro do ano passado com um mandado de segurança para reverter decisões tomadas pelo juiz, que, segundo a ação, teriam prejudicado os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, na Região Central do estado há quase cinco anos.

“Esta ação mandamental pretende a desconstituição de atos ilícitos praticados pelo juiz federal substituto da 12ª Vara Federal e Agrária da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais que, nos autos do cumprimento de sentença relativo aos acordos que regem a reparação dos danos decorrentes do desastre de Mariana”, dizia o mandado de segurança. 

O MPF pedia que a Justiça Federal revertesse a instauração de pelo menos 13 processos que teriam sido criados em violação aos acordos judicialmente homologados.

Ainda segundo o Ministério Público Federal, parte desses expedientes tramitam em caráter sigiloso, “ocultando os atos que ali se praticavam das instituições que compõem o sistema de justiça e dos próprios atingidos”. A ação ainda dizia que o MPF não é sequer intimado para atuar nos processos.

O juiz chegou a decidir pela redução do auxílio financeiro emergencial pago às famílias atingidas pela tragédia. Em abril deste ano, mais de 140 juristas pediram pela sua suspensão do caso.

Porém, em maio deste ano, a desembargadora Daniele Maranhão Costa disse não estar convencida de que o “magistrado se mostre suspeito para conduzir o processo referente ao cumprimento de sentença por ele proferida, muito ao contrário, se os suscitantes intuem a parcialidade do mencionado juízo, pontuo que deve ser por seu empenho direcionado à resolução de um conflito, como afirmado pelos suscitantes, após já passados mais de 5 (cinco) anos sem reparação justa e adequada aos atingidos”.

Após protesto em frente à Justiça Federal, integrantes do MAB se reuniram com representantes do MPF para discutir, além da suspeição do juiz, uma maior participação dos atingidos nas tratativas da repactuação (leia mais abaixo) e a celeridade de recorrer da decisão que descaracteriza a atuação das assessorias técnicas.

A entidade ainda pede participação efetiva dos atingidos no acordo da Vale com o governo de Minas Gerais, sobre Brumadinho. A tragédia de 2019 causou a morte de 270 pessoas. O MAB também reivindica a necessidade de continuidade da atuação das assessorias técnicas independentes.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região não se manifestou sobre as críticas feitas ao magistrado.

Related Articles