Prefeitura de Cruzeiro do Sul realiza cadastro para regularização fundiária no Aeroporto Velho

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deu início na última quinta-feira, 15, ao cadastramento de imóveis e moradores da área do bairro do Aeroporto Velho onde funcionou até a década de 70, a pista de pouso de Cruzeiro do Sul.

Segundo o último cadastro, de 2015, havia 215 lotes com famílias estabelecidas na área em questão, que se estende ao longo da avenida 25 de Agosto, a partir do Seminário Menor até o Hospital Regional.

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A área pertence à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a quem a Aeronáutica repassou em 1978, já após a transferência da pista para o local atual.

“Estamos nesta parceria da prefeitura com a SPU, regularizando mais de 200 imóveis. Um sonho de mais de trinta anos dos moradores da gleba do Aeroporto Velho. A gestão do prefeito Zequinha vai resolver a situação e trazer a dignidade para estas pessoas, de ter sua propriedade com título regularizado. Com essa regularização temos como agir e as pessoas têm como fazer financiamentos e isso traz recursos para o comércio. Tudo isso melhora o ambiente de negócios desta região”, disse o secretário de planejamento Paulo Roberto.

A SPU participa do cadastro e o programa federal Reurb é amparado por um marco legal de 2020, que estabelece os critérios de regularização. Representante das SPU participam do cadastro. 

“A intenção da prefeitura é conceder o título já a partir de outubro”, explica Isaac Hibernon, servidor da Seplan municipal, que coordena o grupo de trabalho.

Há quatro equipes da Seplan envolvidas no trabalho de campo, que além do levantamento topográfico e de aferição dos lotes e marcos físicos, é composto também de um formulário sócio-econômico.

“Com isso a gente fica mais tranquilo em pagar IPTU e ter os benefícios, além de facilidade para financiamento e vender se for o caso”, explica Ceilson Matos, servidor público do estado e morador da área há 12 anos.

Pelos atuais critérios, famílias com renda até cinco salários mínimos estarão isentas de pagamento para a regularização.  

“Há mais de vinte anos buscamos isso. Tem pessoas com 85 anos que querem deixar sua casa de herança, o bem maior de cada família, mas sem o título, complica. Outros prefeitos tentaram, mas não tiveram sucesso. Estamos satisfeitos que o prefeito Zequinha teve um olhar para essa situação. Se isso for resolvido será muito bom para todos”, explica Edson Fidelis, morador do bairro desde 1987 e presidente da associação de moradores por três mandatos.

O prefeito Zequinha Lima enfatizou a importância da regularização para todos os moradores. 

“Regularizar essas terras é um sonho dos moradores daqui desde a década de 70, e agora estão vendo cada vez mais próximo da realidade. Fico muito feliz em fazer parte deste momento, e estamos com nossas equipes em campo, neste trabalho em parceria, para conseguir resolver essa situação e entregar a regularização da área de cada morador o quanto antes”, falou.

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