Jenilson Leite apresenta PL que reduz cobrança de ICMS para insumos e implementos agrícolas

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Por Assessoria 

Na sessão virtual desta quarta-feira, 16, o deputado estadual Jenilson Leite ( PSB) apresentou um Projeto de Lei propondo a redução do valor do ICMS cobrado em produtos agrícolas. A proposta do deputado visa baixar os valores para a aquisição do calcário, NPK (nitrogênio, fósforo e potássio) e para os implementos agrícolas.

“Nós precisamos entender que o Estado do Acre, tem sua vocação, sobretudo extrativista, mas também temum grande potencial agrícola, mas para isso acontecer, os incentivos ao setor precisam ser feitos”, disse o parlamentar.

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Jenilson ainda lembrou que o atual governo tinha como principal bandeira o agronegócio, mas que até o momento o Governo fez muita coisa pelo setor . “Desde o ponto de vista do incentivo, ainda não estamos vendo nada, e essa bandeira do agronegócio foi a principal bandeira deste Governo. O Estado deve olhar para os pequenos agricultores e melhorar a capacidade de produção, além de organizar as cadeias produtivas”, disse.

Jenilson concluiu sua fala fazendo menção a ação de fiscalização que ocorreu numa propriedade rural, de plantio de soja. “A ação que foi feita no dia de ontem, não cabe nesses tempos, há outros mecanismos que podemos usar para a fiscalização, quem recebe aquele aparato em sua propriedade, recebe como um afronto e isso não podemos aceitar”.

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