Tenente que ameaçou estuprar e matar PM no litoral de SP poderá ser expulso e preso, diz ouvidor

Por G1 Santos

Para o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, a conduta do tenente-coronel Cássio Novaes, acusado de assédio sexual, ameaças de morte e de estupro pela soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 28 anos, é “ultrajante e inaceitável”. “A sociedade não pode aceitar de forma alguma, em pleno século 21, que alguma pessoa use de sua condição de superior hierárquico para constranger, ameaçar ou assediar, seja sexualmente ou moralmente, uma mulher”, disse em entrevista ao G1. O oficial foi afastado do comando do batalhão onde está lotado, e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.

“A ouvidoria já tomou providências, inclusive solicitando informações acerca dos procedimentos da corregedoria. Então, nós estamos aguardando a resposta do órgão. De qualquer forma, após aberto o Inquérito Policial Militar (IPM), se tem o prazo de 40 dias, a priori, tempo que pode ser prorrogado caso necessário, e é onde serão apuradas todas essas condutas apontadas pela policial que o denuncia”, explica.

Segundo o ouvidor, se o que for apurado no inquérito nesse período for suficiente, o Ministério Público Militar (MPM) – responsável pela ação penal militar no âmbito da Justiça Militar da União – poderá denunciar o tenente-coronel. Caso a Justiça Militar o condene como culpado, ele poderá ser expulso da corporação e preso, sendo encaminhado ao Presídio Romão Gomes, que fica na Zona Norte da Capital.

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