quarta-feira, janeiro 20, 2021

Câmara dos Deputados da Argentina aprova descriminalização do aborto; projeto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projeto de lei que legaliza o aborto no país nesta sexta-feira (11). O texto, agora, será avaliado pelo Senado do país.

Ainda não há data marcada para a votação no Senado.

A aprovação se deu com 131 votos favoráveis ao projeto, 117 contrários e 6 abstenções.

Presidente da Argentina vai enviar ao Congresso projeto de legalização do aborto

Em 2018, um projeto semelhante passou pelos deputados, mas foi rejeitado no Senado. Naquela ocasião, a margem da aprovação foi menor que a desta sexta: foram 129 a favor e 125 contra.

Antes da votação, houve 20 horas de debates e discursos sobre o tema.

Do lado de fora do prédio, grupos favoráveis ao projeto de lei fizeram uma vigília que atravessou a madrugada.

O projeto foi enviado ao Congresso pelo presidente Alberto Fernández, mas recebeu apoio de políticos que não compõem a base de governo.

Interrupção até a 14ª semana

A lei atual só prevê a interrupção voluntária da gravidez quando há um risco de vida para a mãe ou quando a concepção foi fruto de um aborto.

O projeto autoriza a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. Ele deverá ser feito no prazo de até dez dias do pedido.

O texto prevê que os médicos que são contra o aborto não são obrigados a executar o procedimento, mas os serviços de saúde precisam apontar um outro profissional que se disponha.

Se a paciente tiver menos de 16 anos, ela precisará de consentimento dos pais.

O que acontece com as grávidas com mais de 16 anos e menos de 18 foi tema de debate. Inicialmente, o texto dizia que elas mesmas poderiam pedir o procedimento.

Depois de uma discussão, adicionou-se um parágrafo em que se diz que, nessa situação, se houver conflito de interesses com os pais, as pacientes receberão auxílio jurídico.

Projeto paralelo

Há um projeto de lei paralelo que prevê um auxílio para as mulheres que quiserem seguir com a gravidez, mas podem enfrentar dificuldades econômicas e sociais severas.

Verde e azul

Desde 2018 os apoiadores da descriminalização do aborto adotaram o verde como a cor que os simboliza. Em resposta, as pessoas contrárias adotaram a cor azul celeste.

Por G1

Leandro Matthaus
Leandro Matthaus é graduado em Letras Português pela UFAC, radialista e narrador esportivo. Atuou nos sites Acrenoticias.com, Blog do Kaká, Tarauacá Agora, foi assessor de comunicação da Prefeitura de Tarauacá. No rádio, tem passagens pelas Rádio Nova Era FM 87,9 e Jordão FM 88.5 Cultural. Tem um programa na Rádio Juruá FM 100,9 (Programa Mistura Fina). Além de ser Vascaíno.

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