domingo, janeiro 24, 2021

Moraes prorroga inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na PF e dá 5 dias para PGR opinar sobre depoimento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta sexta-feira (27) por 60 dias o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.

No mesmo despacho, Moraes, relator do inquérito, determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre a necessidade de depoimento de Bolsonaro. Nesta quinta (26), o presidente desistiu de depor.

Após o parecer da PGR, Moraes deve decidir se atende à dispensa do depoimento e se manda o inquérito para a Polícia Federal concluir as investigações.

O inquérito foi aberto em abril após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro ter acusado Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal ao demitir o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, com o objetivo de proteger familiares e aliados de investigações.

Desde o início das investigações, Bolsonaro nega ter interferido na Polícia Federal.

Depoimento de Bolsonaro

O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas ações da PF no caso.

Em junho, a Polícia Federal enviou um ofício ao STF no qual informou ao tribunal que precisa ouvir o presidente, mas a ausência de uma norma sobre o formato do depoimento provocou um impasse, e Bolsonaro ainda não foi ouvido.

Antigo relator do inquérito, o ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro, determinou que o depoimento fosse presencial.

A Advocacia-Geral da União (AGU), então, recorreu por entender que o presidente tem direito de depor por escrito. O caso começou a ser julgado pelo plenário do STF com o voto de Celso, mas não tinha data para ser retomado.

Nesta semana, a AGU informou que o presidente desistiu de prestar o depoimento. No documento enviado ao STF, o governo informou o desejo de “declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho”.

A AGU disse ainda que “roga pronto encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, ato contínuo, ainda dentro da prorrogação em curso, ao Ministério Público Federal”.

Reunião ministerial

Sergio Moro cita como exemplo da tentativa de Bolsonaro de interferir na PF a reunião ministerial de 22 de abril deste ano.

Na ocasião, Bolsonaro disse: “Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui para brincadeira”.

Segundo Moro, ao se referir à “segurança”, Bolsonaro se referia à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Bolsonaro, por sua vez, afirma que se referiu à sua segurança pessoal, cuja responsabilidade é do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

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