terça-feira, outubro 20, 2020

Dia Mundial da Democracia e o Direito ao voto

 

A Declaração Universal de Direitos Humanos, que é o documento histórico adotado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) diz que os poderes públicos devem atuar em prol da sociedade e de tudo aquilo que é melhor para ela, levando em conta a vontade do povo. Assim, mesmo sem utilizar a palavra “democracia”, podemos dizer que esta é uma alusão a este instituto. 

No 15º dia do mês de setembro é comemorado o Dia Mundial da Democracia, conceito cuja definição, de acordo com o Oxford Languages, é: 

  1. o governo em que o povo exerce a soberania;
  2. sistema político em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas.

Ou seja, a democracia é um sistema político no qual os cidadãos escolhem seus governante, além de exercerem a soberania sobre o governo. Assim, em governos democráticos, os governantes devem atender as vontades de sua população.

No entanto, governos democráticos também possuem outras características, como a liberdade de imprensa. Desse modo, as informações são disseminadas por vários meios de comunicação e as falhas do governo são apontadas e criticadas tanto quanto os sucessos; é possível emitir opinião contrária àquela das forças dominantes, dentre tantos outros pontos que evidenciam, na prática, o que é um governo democrático.

No Brasil, a cada dois anos temos o que chamamos de “festa da democracia” que são as eleições, alternadamente, municipais e presidencial. È neste momento que escolhemos nossos representantes e deixamos claro qual tipo de sociedade queremos. 

Em 2020 teremos a eleições municipais, que definirão os prefeitos, vices-prefeitos e vereadores de todo o país, pautando as tendências para as eleições presidenciais em 2022. 

Normalmente, as eleições ocorrem em outubro, no entanto, este ano, devido a pandemia provocada pelo coronavírus, a data foi adiada para 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). Estas duas datas marcam um dos momentos mais importantes de uma democracia que é, como já dissemos, o momento em que escolhemos nossos governantes – ponto essencial de qualquer democracia.

Por isso, não deixe de exercer seu direito fundamental ao voto, um dos pilares da democracia.

Por VLV Assessoria jurídica

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