sexta-feira, agosto 14, 2020

Como acontece a meação quando o casamento foi feito em separação total de bens?

Quando um dos cônjuges vai a óbito, durante o processo de inventário, e antes da partilha de bens, é realizada a meação do cônjuge, que é a metade do bens que pertence aos
cônjuges sobreviventes.

A meação também acontece ao fim da relação, durante o divórcio ou dissolução de
união estável, e nestes casos ela ocorre quando o casal é casado em comunhão de bens. No
entanto, iremos focar na meação realizada durante o processo de inventário.
Como acontece a meação no inventário?

Quando o casal é casado no regime da comunhão de bens, no momento em que um
deles vai a óbito, é necessário separar a parte do patrimônio que pertence ao cônjuge
sobrevivente para que se faça a partilha da herança.

Assim, digamos que o casal seja casado em comunhão parcial de bens. Portanto, o
cônjuge sobrevivente terá direito a 50% dos bens adquiridos após o casamento. Logo, antes
da partilha da herança ser realizada, essa parte do patrimônio será transferida ao cônjuge.
No momento da partilha da herança, então, a parte restante será dividida entre os
herdeiros, exceto o cônjuge sobrevivente. Por sua vez, os bens adquiridos antes do casamento
serão divididos entre todos os herdeiros.

O que acontece quando o casal é casado em separação total de bens?
O regime da separação total de bens presume que não existem bens em comum, ou
seja, apenas quem adquiriu o bem têm direito a ele. Portanto, não existe meação nesses casos.
No entanto, o cônjuge sobrevivente ainda receberá parte do patrimônio deixado como
herança, uma vez que ele é um herdeiro necessário do falecido.

Por VLV Assessoria Jurídica 

 

Leandro Matthaus
Leandro Matthaus é graduado em Letras Português pela UFAC, radialista e narrador esportivo. Atuou nos sites Acrenoticias.com, Blog do Kaká, Tarauacá Agora, foi assessor de comunicação da Prefeitura de Tarauacá. No rádio, tem passagens pelas Rádio Nova Era FM 87,9 e Jordão FM 88.5 Cultural. Tem um programa na Rádio Juruá FM 100,9 (Programa Mistura Fina). Além de ser Vascaíno.

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