sábado, setembro 26, 2020

CCJ do Senado aprova relatório da reforma da previdência; proposta vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência, que incorporou mudanças sugeridas ao texto após a aprovação da matéria em primeiro turno.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) agora seguirá para o plenário, em sessão marcada para a tarde desta terça.

O plenário votará a reforma em segundo turno. Com isso, ficará concluída a tramitação da PEC no Congresso.

No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 56 votos a 19. A PEC exige votação em dois turnos tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Antes de o plenário apreciar o texto, é obrigatória a emissão de parecer, pela CCJ, sobre as emendas.

Para ser aprovada em definitivo pelo Senado, a proposta precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. Depois, a emenda será promulgada em sessão do Congresso e fará parte da Constituição.

Inicialmente, o relator Tasso Jereissati acolheu em seu parecer uma emenda de redação (sugestão de alteração na redação do texto) e propôs outra.

Durante a reunião da CCJ, foi construído um acordo com a oposição, e o relator acatou mais duas emendas da oposição. A votação foi simbólica, sem placar de votos, devido ao acordo. Ao todo, foram apresentadas 11 sugestões pelos parlamentares. Tasso acolheu quatro emendas

Na tramitação em segundo turno, o conteúdo da proposta não pode ser alterado. Senadores só podem apresentar emendas de redação, que mexem no texto, mas não no conteúdo da reforma.

Mas ainda há possibilidade de o plenário retirar trechos da PEC por meio de destaques, o que pode reduzir a economia prevista com a reforma, de R$ 800 bilhões.

Entre outros pontos, o texto estabelece idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Sara Resende, TV Globo Brasília 

Leandro Matthaus
Leandro Matthaus é graduado em Letras Português pela UFAC, radialista e narrador esportivo. Atuou nos sites Acrenoticias.com, Blog do Kaká, Tarauacá Agora, foi assessor de comunicação da Prefeitura de Tarauacá. No rádio, tem passagens pelas Rádio Nova Era FM 87,9 e Jordão FM 88.5 Cultural. Tem um programa na Rádio Juruá FM 100,9 (Programa Mistura Fina). Além de ser Vascaíno.

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