quarta-feira, agosto 12, 2020

Dados do IR mostram que super-ricos têm mais isenções e pagam menos imposto no Brasil

Por Darlan Alvarenga, G1

Os brasileiros mais ricos possuem mais isenções e pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda (IR) do que os menos ricos e aqueles posicionados nas faixas intermediárias de renda. É o que mostra a “Pirâmide do IR“, calculadora elaborada pelo G1 a partir dos dados disponibilizados anualmente pela Receita Federal sobre o detalhamento das declarações de IR.

Os dados referem-se ao universo de 29,1 milhões de declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física no ano passado e constam do relatório “Grandes Números das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas – Ano Calendário 2017″, divulgado recentemente pela Receita.

Como já apontado pela “Pirâmide do IR” publicada pelo G1 em 2018, os números apontam distorções na tributação das pessoas físicas no Brasil. A ferramenta permite não só observar a dimensão da concentração de renda no país como também as diferenças entre as alíquotas de imposto pagas pelos mais ricos e mais pobres.

A Receita distribui a base de declarantes do IR em 17 faixas de renda. As 5 faixas do topo, com rendimentos acima de 60 salários mínimos, reuniram no ano passado 320 mil brasileiros, ou 1,1% do total. Essa elite concentrou 22% de todos os rendimentos declarados ao Fisco.

Já as 5 faixas da base da pirâmide, com renda mensal de até 5 salários mínimo, reuniram 15,9 milhões de brasileiros, ou 54,8% do total de contribuintes, que receberam, juntos, um valor inferior: 17,3% do total de rendimentos declarados.

Na faixa mais alta, com renda mensal acima de 320 salários mínimos por mês (mais de R$ 299,8 mil em valores de 2017), estão apenas 25.177 ‘super-ricos’, 608 a menos que o registrado no ano anterior (25.785).

Calculadora mostra quantas pessoas há por faixa de renda, de acordo com dados de declarações de Imposto de Renda — Foto: Infografia G1

Calculadora mostra quantas pessoas há por faixa de renda, de acordo com dados de declarações de Imposto de Renda — Foto: Infografia G1

Os números da “Pirâmide do IR” mostram não só uma alta concentração de renda como também uma concentração das isenções entre os mais ricos. Isso acontece porque a tabela progressiva do IR (de até 27,5% de imposto) só incide sobre os chamados rendimentos tributáveis.

Do total de R$ 2,94 trilhões de rendimentos declarados ao Fisco em 2018, R$ 295,7 bilhões, ou 10%, compreenderam rendimentos submetidos à tributação exclusiva na fonte (décimo terceiro salário, aplicações financeiras, participação nos lucros, entre outros).

Outros R$ 908 bilhões, ou 31%, corresponderam a rendimentos isentos de IR como lucros, dividendos, rendimentos de donos de microempresas, doações e heranças e aplicações como LCI e LCA. Desse montante total de isenções, quase metade (R$ 414,7 bilhões) ficou concentrada nas últimas 5 faixas da pirâmide.

Na última faixa do topo, o percentual de renda isenta e não tributada sobre o total de rendimentos chegou a 70%, ante 67% no ano anterior. Nas faixas intermediárias, esse percentual não chega a 30%.

“O quadro geral permanece o mesmo: uma concentração de renda altíssima e um diagnóstico de iniquidade. O ponto central é que a maior parte da renda isenta está concentrada no topo”, afirma Rodrigo Orair, especialista em tributação e diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.

Pirâmide do IR mostra % de rendimentos isentos por faixa de rendimentos  — Foto: Infografia G1Pirâmide do IR mostra % de rendimentos isentos por faixa de rendimentos  — Foto: Infografia G1

Pirâmide do IR mostra % de rendimentos isentos por faixa de rendimentos — Foto: Infografia G1

Não somente os proprietários de empresas e investidores com aplicações financeiras como letras hipotecárias, LCI e LCA, entretanto, são os únicos beneficiários do grande volume de isenções.

“Mesmo a elite dos servidores públicos possui rendimentos que não são submetidos à tabela progressiva do Imposto de Renda, como gratificações e o auxílio-moradia de juízes”, explica Orair.

Para o economista e sociólogo Marcelo Medeiros, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) e do Brazil Lab da Universidade de Princeton, o atual modelo de tributação de imposto de renda contribui para aumentar a desigualdade no país.

“Nos últimos anos, parte do que sabíamos sobre desigualdade no Brasil mudou. Com dados mais detalhados sabemos que existe bem mais desigualdade do que aquela apenas relacionada ao trabalho. A concentração de rendas de capital é muito alta e contribui para aumentar ainda mais a desigualdade. O sistema tributário não ajuda a reverter isso, porque é muito mais generoso com a tributação do capital do que é com o trabalho”, diz Medeiros.

Alíquota média sobe só até certo ponto

Segundo os números da Receita, considerando apenas os rendimentos tributáveis, as alíquotas médias sobem progressivamente de acordo com a renda, chegando a 21% nas últimas faixas. Quando são contabilizados todos os rendimentos declarados ao Fisco, entretanto, as alíquotas crescem só até certo ponto — até as faixas entre 20 e 40 salários mínimos, quando atinge 10,5%.

Em seguida, muda de direção e passa a cair, passando para 7,4% na faixa entre 60 e 80 salários mínimos e recuando para 3,5% e 2%, respectivamente, nas duas últimas faixas do topo.

“No geral, a alíquota média é de 5,8%, ou seja, os brasileiros pagaram de imposto de renda em 2018 menos 6% do total de rendas que receberam. É uma alíquota que pode ser considerada baixa”, afirma o especialista em finanças públicas e professor do Instituto de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso.

Leandro Matthaus
Leandro Matthaus é graduado em Letras Português pela UFAC, radialista e narrador esportivo. Atuou nos sites Acrenoticias.com, Blog do Kaká, Tarauacá Agora, foi assessor de comunicação da Prefeitura de Tarauacá. No rádio, tem passagens pelas Rádio Nova Era FM 87,9 e Jordão FM 88.5 Cultural. Tem um programa na Rádio Juruá FM 100,9 (Programa Mistura Fina). Além de ser Vascaíno.

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