segunda-feira, julho 6, 2020

Comissão do Senado aprova projeto de Jorge Viana que estende proteção da Lei Maria da Penha a mulheres trans

 

Iniciativa do ex-senador teve voto favorável da relatora, senadora Rose de Freitas, e agora segue para votação na Câmara dos Deputados

Mulheres transgêneras e transexuais poderão contar com a proteção da Lei Maria da Penha. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei de autoria do ex-senador Jorge Viana que amplia o alcance da norma e, com isso, pretende combater a violência contra pessoas que se identificam como integrantes do gênero feminino. Elas terão direito a medidas protetivas, inclusive ao afastamento do agressor do lar.

O texto é terminativo na comissão e, se não houver recurso para análise em Plenário, segue para a Câmara dos Deputados. A relatora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), votou favorável à aprovação da proposta. Para Jorge Viana, a aprovação da medida mostra o resultado de um trabalho sério feito durante seu mandato no Senado.

“Mesmo estando fora do Congresso, fico muito feliz ao ver o resultado do trabalho que a gente fez, da nossa dedicação às boas causas. Espero que medidas como essa ajudem a gente a pacificar o país, a fazer justiça e tornar o Brasil um país mais solidário e também mais contemporâneo”, declarou o autor da proposta.

O Projeto de Lei lembra que o Brasil é o país com maior índice de violência contra pessoas lésbicas, gays, transexuais e transgêneros. O Relatório de Assassinatos LGBT no Brasil mostrou que, só em 2016, foram mais de 320 mortes. O número de agressões é maior quando se trata das mulheres transexuais e transgêneras.

A Lei Maria da Penha é considerada uma medida ideal de política pública de combate à violência contra a mulher. Uma pesquisa do Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que 29% das mulheres no Brasil já sofreram algum tipo de violência física ou verbal.

“A Lei Maria da Penha é muito importante. Espero que não haja nenhum tipo de preconceito, de visão atrasada nesse sentido. Tomara que o projeto seja aprovado na Câmara e possa virar lei”, opinou o ex-senador.

Por Mariama Morena

Leandro Matthaus
Leandro Matthaus é graduado em Letras Português pela UFAC, radialista e narrador esportivo. Atuou nos sites Acrenoticias.com, Blog do Kaká, Tarauacá Agora, foi assessor de comunicação da Prefeitura de Tarauacá. No rádio, tem passagens pelas Rádio Nova Era FM 87,9 e Jordão FM 88.5 Cultural. Tem um programa na Rádio Juruá FM 100,9 (Programa Mistura Fina). Além de ser Vascaíno.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Popular

Jordão: extração do látex da seringueira melhora renda de moradores da reserva extrativista; venda da borracha injetou sessenta mil na zona rural do município

Durante quase cem anos , final do séc. XIX e até  meados de 80 do séc. XX, a borracha, produto extraído do látex da...

Tarauacá: Grupo Tático prende cinco homens por envolvimento com o tráfico de drogas

Na sexta-feira, 03, a Polícia Militar, por meio do Grupo Tático de Tarauacá, braço da corporação para o enfrentamento do crime organizado, conseguiu prender...

Cel. Ulysses será o vice de Minoru Kinpara e Major coordenadorá a campanha do ex-reitor da Ufac

Pedro Valério continua presidente regional do PSL no Acre e as candidaturas do interior tanto para o legislativo, como para o executivo será coordenada...

Coluna Diva: Lenilda Farias, a exuberância da mulher da terra do abacaxi

Confesso que estava morrendo de saudades de escrever sobre as belas mulheres e descrever a perfeição das curvas de seus corpos e, claro, falar...