Deputados se reúnem com o diretor da Aneel para discutir o aumento da taxa de energia

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O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), vice-presidente da ALEAC junto a uma bancada de deputados estaduais, federais e senadores do Acre, participaram na tarde desta segunda-feira (11) em Brasília de uma reunião com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, para discutir o reajuste de 21% na taxa de energia do consumidor acreano imposto pela Energisa com o aval da Agência. Estiveram presente na reunião o senador Sérgio Petecão (PSD), primeiro secretário do Senado, os deputados federais Jesus Sérgio (PDT), Perpétua Almeida (PCdoB) e Mara Rocha (PSDB), os deputados estaduais Sargento Cadmiel Bonfim e Luiz Gonzaga, ambos do PSDB, e Luiz Tchê (PDT). Além do vereador de Rio Branco Eduardo Farias, representantes da Defensoria Pública do Estado do Acre e Da União, bem como representantes do Estado de Rondônia, que também travam uma batalha judicial contra o aumento da energia no estado.

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Os eixos principais da reunião foi o reajuste que está sendo aplicado, algo que tem causado bastante indignação às famílias acreanas, além do outro que já previsto com valor igual ao do atual. André Pepitone apresentou os argumentos técnicos que motivaram a Aneel autorizar a cobrança pela Energisa, empresa que adquiriu a Eletrobras distribuição Acre num leilão. Contudo, os representantes da sociedade acreana na ALEAC e no Congresso Nacional discordaram de forma unânime dos argumentos apresentados. Porque os gastos de outros estados são divididos na conta de energia povo do Acre.

Já no final do encontro, ficou encaminhado a formação de um Comitê de Desoneração da Conta de Energia no Acre. Sendo que este comitê deve apresentar em trinta dias uma proposta de redução ou de flexibilização do reajuste vigente. Com relação ao novo aumento que estava previsto para julho, o diretor informou que será somente em novembro deste ano. Inclusive pode não haver este reajuste, ainda que haja, que seja menor do que os 21% previsto.

Os deputados expuseram a indignação da sociedade contra o aumento abusivo. Falaram da criação do movimento que levou centenas de pessoas às ruas de Rio Branco e de outras cidades contra à media imposta pela Aneel. Tendo sido ele alertado, do pacto da população que pode haver a criação de uma conta judicial para que seja depositado o valor dos talões, na qual a Justiça vai administrar e só deve entregar a Energisa ou a Anael quando for apresentado uma planilha justa da cobrança da taxa de energia ao consumidor acreano. Além disso, os deputados disseram ainda que o movimento popular pretende fechar bairros e cidades para que a Energisa não efetue a cobrança, bem como os cortes.

Ainda em Brasília, Jenilson Leite participará de uma reunião no TRF1 junto com o defensor público do Acre Dr. Celso Araújo. Pois a liminar concedida pelo juiz federal Jair Fagundes contra o aumento foi derrubada pelo Tribunal da Primeira Região. O objetivo da reunião é demostrar através de argumentos técnicos e políticos que é inviável o reajuste tendo em vista o poder aquisitivo dos cidadãos do Estado do Acre, cuja fonte de renda da maioria é oriunda de programas sociais.

A luta contra o reajuste da taxa de energia foi encabeçada pelo deputado Jenilson Leite com o apoio da Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União e Associações de Moradores de Rio Branco ainda no mês de dezembro de 2018. Vindo ser aderida pelos colegas de parlamentos, Câmaras de vereadores e a bancada federal do Acre em Brasília.

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