sexta-feira, julho 3, 2020

Jenilson parabeniza decisão da Justiça que suspende o reajuste da tarifa de energia no Acre

O deputado estadual e médico Jenilson Leite (PCdoB) comemorou a decisão do juiz Jair Fagundes, da 3ª vara da Justiça Federal no Acre, que suspende o reajuste na tarifa de energia de 21,29%. O pedido de suspensão da taxa de energia considerado abusivo pelo consumidor acreano é de responsabilidade da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública Estatual, com o apoio do parlamentar e dos movimentos sociais: União de Moradores de Rio Branco, Federação das Associações de Moradores do Acre, Central dos Movimentos Populares e Conselho do Consumidor de Energia.

 

A ação civil pública com pedido de tutela de urgência foi protocolada no dia 18 de dezembro, cinco dias após o aumento da tarifa estrar em vigor no Estado do Acre. Antes disso, o deputado Jenilson Leite convidou o diretor-presidente da Energisa no Acre, José Adriano de Souza Mendes, para ir à ALEAC explicar os motivos que levaram o grupo que adquiriu a Eletrobrás a tomar esta decisão. Contudo, o mesmo não compareceu para discutir o assunto com os parlamentares e consumidores.

O pedido de liminar com tutela de urgência foi protocolado pelos defensores públicos da União Dr. Celso Araújo e a Dra. Larissa Rocha. Na ação, os defensores anexaram junto um abaixo-assinado de uma petição online que colheu mais de cem mil assinaturas contra o aumento.

No pedido de suspensão do reajuste, além de citar critérios técnicos que a Energisa deveria levar em conta para elevar o preço da energia, os defensores alegaram que o aumento de 21,29% não condiz com a realidade financeira dos consumidores do estado.

Para o deputado, a decisão da Justiça representa uma vitória do consumidor acreano, que, não obstante ter perdido a Eletrobras para a iniciativa privada, após três dias que a Energisa assumiu o controle da estatal aumentou o preço da energia de forma exorbitante. Jenilson ressalta que a vitória só foi possível pela mobilização da sociedade, bem como pelo apoio indispensável da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública Estadual, autoras da ação na Justiça Federal. “ Essa é uma vitória da sociedade acreana, que decidiu lutar contra esse desmando que a Energisa tenta impor a nossa gente. Sabemos que a energia é importante, todavia, não podemos e nem vamos trabalhar apenas para pagar o talão de luz. Também quero parabenizar os nossos defensores que não mediram esforços para que saíssemos vitoriosos. Somos todos gratos pelo trabalho de vocês”, comemora Jenilson Leite.

Leandro Matthaus
Leandro Matthaus é graduado em Letras Português pela UFAC, radialista e narrador esportivo. Atuou nos sites Acrenoticias.com, Blog do Kaká, Tarauacá Agora, foi assessor de comunicação da Prefeitura de Tarauacá. No rádio, tem passagens pelas Rádio Nova Era FM 87,9 e Jordão FM 88.5 Cultural. Tem um programa na Rádio Juruá FM 100,9 (Programa Mistura Fina). Além de ser Vascaíno.

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