MOISÉS DINIZ APROVA LEI QUE REDUZ CONTA DE LUZ

O Deputado federal Moisés Diniz (PCdoB) aprovou, na Comissão de Minas e Energia, a Lei 7.996/17, de sua autoria, que “reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre o consumo de energia elétrica, utilizado até o limite de 100 kWh”.

A União precisa ajudar a reduzir o preço da energia elétrica para os mais pobres. O Acre já isenta o seu ICMS (12%) para essa faixa de consumidores“, argumenta Moisés.

O Relator foi o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que é também presidente da comissão. A matéria segue para a Comissão de Finanças e Tributação.

“Nós devemos aprovar três importantes projetos de lei este ano, porque seguimos escolhendo relatores influentes”, explica o parlamentar acreano.

(ASSESSORIA)

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