sábado, setembro 26, 2020

Moisés Diniz consegue assinaturas para analisar PEC das Bolsas Estudantis

O deputado federal Moisés Diniz (PCdoB) conseguiu 212 assinaturas para instalar a comissão que vai analisar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que faculta aos parlamentares destinar 10% de suas emendas para criação de bolsas estudantis. Se aprovada, a proposta vai beneficiar milhares de jovens universitários.

“Os deputados e senadores poderão destinar ou não esse percentual para garantia de bolsas estudantis, dando condições a jovens pobres de cursarem uma faculdade”, esclarece o parlamentar acreano.

Moisés explica que um deputado ou senador pode, de uma emenda de dois milhões, por exemplo, destinar duzentos mil para bolsas estudantis.

“A duplicação de uma avenida, ao custo de dois milhões, deduzidos duzentos mil reais, pode ficar um metro menos larga, mas a medida cria barreiras de proteção para centenas de jovens e adolescentes contra o tráfico de drogas e outros males. A universidade é uma porta de oportunidades”, argumenta.

O deputado do PCdoB diz que os onze parlamentares federais do Acre dispõem, todo ano, de cerca de R$ 160 milhões em emendas. Portanto, 10% disso representam 16 milhões para ajudar no transporte, alimentação e moradia para jovens, especialmente do interior e da zona rural, incluindo as comunidades indígenas, que sonham em fazer faculdade.

A PEC de Moisés Diniz inclui três incisos no artigo 166 da Constituição Federal e deixa para a legislação complementar os critérios de como será a destinação dos recursos e quem serão os beneficiários, do ponto de vista da renda das famílias.

“Nós também incluímos os recursos de emendas destinados à Saúde, como forma de beneficiar jovens universitários de cursos como medicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, odontologia, psicologia, dentre outros da área”, explicou Moisés.

Os 513 deputados e 83 senadores destinam, juntos, cerca de 9 bilhões de reais, anualmente, em emendas parlamentares, dos quais 10% representariam 900 milhões de reais para bolsas estudantis, caso a PEC de Moisés Diniz seja aprovada.

“Em 2016, o custo do ProUni foi de R$ 1,27 bilhão. Nossa PEC é como se o Brasil criasse mais um proUni”, concluiu o parlamentar.

(assessoria)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Popular

Jordão: extração do látex da seringueira melhora renda de moradores da reserva extrativista; venda da borracha injetou sessenta mil na zona rural do município

Durante quase cem anos , final do séc. XIX e até  meados de 80 do séc. XX, a borracha, produto extraído do látex da...

Tarauacá: Grupo Tático prende cinco homens por envolvimento com o tráfico de drogas

Na sexta-feira, 03, a Polícia Militar, por meio do Grupo Tático de Tarauacá, braço da corporação para o enfrentamento do crime organizado, conseguiu prender...

Cel. Ulysses será o vice de Minoru Kinpara e Major coordenadorá a campanha do ex-reitor da Ufac

Pedro Valério continua presidente regional do PSL no Acre e as candidaturas do interior tanto para o legislativo, como para o executivo será coordenada...

Vereadores de Jordão apresentaram mais de 300 proposições legislativas em 2019

Os parlamentares de Jordão, no interior do Acre, concluem 2019 como um dos anos mais produtivos da história política da cidade. Os edis apresentaram...