sexta-feira, setembro 25, 2020

Emendas do deputado Leo de Brito são aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Na última semana, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, constando no anexo de metas duas emendas apresentadas pelo deputado federal Leo de Brito. Os projetos solicitam a volta do Programa Olhar Brasil e a ampliação, revitalização e modernização da infraestrutura física das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

O programa Olhar Brasil foi criado em 2007, pelo então presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, e era voltado para alunos da rede pública de ensino fundamental e para os que integravam o Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, com idade de 15 a 59 anos, realizando exames oftalmológicos. Após a identificação dos problemas visuais, prestava a devida assistência e fornecia óculos gratuitos.

O parlamentar explica que com a execução de programas importantes como o “Quero Ler”, que pretende zerar o analfabetismo no Acre e atende jovens e adultos com dificuldade de enxergar, a aprovação da emenda é uma vitória da população. “Tenho visitado várias turmas atendidas pelo programa e muitos alunos falam sobre a dificuldade de enxergar. Mesmo com o esforço do governador Tião Viana que promoveu o programa Cuidando dos Seus Olhos, de 2011 a 2013, realizando quase 150 mil procedimentos cirúrgicos, ainda temos muito o que fazer pela população”, ressaltou.

Já a outra emenda aprovada, visa ampliar e complementar estudos sobre técnicas de monitoramento do uso da terra, novas opções tecnológicas para áreas de conservação em uso, áreas a serem readequadas ambientalmente e áreas de consolidação, bem como, também, para ampliar e agilizar estudos voltados a fornecer coeficientes técnicos adequados à implantação de políticas de incentivo à adoção das tecnologias preconizadas e estudos voltados à valoração dos serviços ambientais associados à adoção desses sistemas.

Da Assessoria

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Popular

Jordão: extração do látex da seringueira melhora renda de moradores da reserva extrativista; venda da borracha injetou sessenta mil na zona rural do município

Durante quase cem anos , final do séc. XIX e até  meados de 80 do séc. XX, a borracha, produto extraído do látex da...

Tarauacá: Grupo Tático prende cinco homens por envolvimento com o tráfico de drogas

Na sexta-feira, 03, a Polícia Militar, por meio do Grupo Tático de Tarauacá, braço da corporação para o enfrentamento do crime organizado, conseguiu prender...

Cel. Ulysses será o vice de Minoru Kinpara e Major coordenadorá a campanha do ex-reitor da Ufac

Pedro Valério continua presidente regional do PSL no Acre e as candidaturas do interior tanto para o legislativo, como para o executivo será coordenada...

Vereadores de Jordão apresentaram mais de 300 proposições legislativas em 2019

Os parlamentares de Jordão, no interior do Acre, concluem 2019 como um dos anos mais produtivos da história política da cidade. Os edis apresentaram...