terça-feira, setembro 29, 2020

Lava Jato: Moro condena Lula a 9 anos e 6 meses de prisão

juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e responsável pela Operação Lava Jato, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula sempre negou ser dono do imóvel. O ex-presidente, porém, poderá recorrer da decisão em liberdade.

De acordo com o despacho de Moro, “a prática do crime corrupção envolveu a destinação de dezesseis milhões de reais a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo. Além disso, o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina”.

O juiz continua: “Consequências também devem ser valoradas negativamente, pois o custo da propina foi repassado à Petrobrás, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente. A culpabilidade é elevada”.

No despacho, Moro afirma que Lula “recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior” e enfatiza que a “responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”.

— Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS.

Condenação de Lula repercute na imprensa mundial

Lula poderá ser candidato nas Eleições 2018. Entenda

No caso da condenação por lavagem de dinheiro, Moro explicou que “o condenado ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior”.

Lula não será preso e poderá recorrer em liberdade da decisãoCristiane Mattos/10.07.2017/Futura Press/Folhapress

Para esse crime, Moro determinou a pena de 3 anos e meio de prisão. Já para corrupção passiva, Moro decidiu impor pena de 6 anos a Lula — porque houve “prática de atos de ofício com infração do dever funcional”. Somando-se as duas, são 9 anos e 6 meses de prisão.

Moro mandou ainda confiscar o apartamento 164-A, triplex, Edifício Salina, Condomínio Solaris, no Guarujá, uma vez que se trata de “produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro”.

Lula não vai para a cadeia

Em seu despacho, Moro informou que “considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”.

— Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade.

A reportagem do R7 procurou os advogados do ex-presidente Lula, mas os defensores estão em reunião para acertar detalhes sobre a condenação.

veja reportagem completa AQUI

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