sábado, setembro 26, 2020

TARAUACÁ: EX-PREFEITO VANDO TORQUATO SE DEFENDE: “O que houve foi uma injustiça e vou provar isso”

Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) condenou o ex-prefeito do município de Tarauacá Erisvando Torquato por improbidade administrativa. O ex-gestor deve ressarcir R$ 1.041.267,16 milhão aos cofres públicos da cidade. Conforme o MPF, Torquato fez um convênio com o Ministério da Defesa em 2007 e o órgão fez o repasse de verba para a realização de recapeamento asfáltico em várias ruas da cidade. Porém, o ex-prefeito não teria feito a prestação de contas nem comprovado a aplicação dos recursos federais.

Ao G1, o Torquato disse que ainda não foi notificado da sentença. Porém, afirma que o serviço foi executado. Ele conta que foi afastado do cargo em março de 2011, momento em que a então vice-prefeita Marilete Vitorino, atual gestora do município, assumiu o cargo e não teria executado a prestação de contas. O ex-prefeito afirma que a falta de apresentação da documentação foi causada por perseguição política e que pretende recorrer da condenação.

O que houve foi uma injustiça e vou provar isso. O serviço foi feito e existe até hoje. Não posso falar muito, pois não fui notificado ainda. Eu fui perseguido e afastado do cargo e a pessoa não deu sequência ao trabalho“, afirmou Torquato.

A reportagem do G1 a prefeita informou que está viajando e não sabe de qual convênio trata a sentença. Segundo ela, ao assumir a administração municipal em 2011, o município estava inadimplente devido a falta de várias prestações de conta relacionadas a convênios e não existia a documentação desses contratos na prefeitura.

Para tirar a inadimplência foram ajuizadas algumas ações. Não sabíamos nem ao que se referia muitos daqueles convênios”, disse.

A sentença, assinada pelo juiz Federal da 1ª Vara do Acre, Náiber Pontes de Almeida, diz que ao ser notificado Torquato alegou vários fatores que dificultaram ou impediram a prestação de contas, entre eles a ausência de usina de asfalto e mão de obra especializada em Tarauacá. Outro fator apontado por ele, segundo o documento, foi que a empresa responsável pela obra de pavimentação suspendeu as atividades em 2008.

Já em 2010, a empresa contratada teria solicitado o reajuste do valor, mas o ex-prefeito não teria mencionado o reajuste em nenhum momento. Do recurso repassado pelo Ministério da Defesa, o total de R$ 760.388,69 deveria ser usado em obras de recapeamento asfáltico nas ruas João de Paiva, Justiano de Serpa, Duque de Caxias e Floriano Peixoto.

A decisão do MPF-AC diz que após receber os recursos, o ex-prefeito teria pedido várias vezes para que os valores do repasse fossem readequados, pois a verba inicial não era suficiente para a conclusão integral da obra.

O documento afirma que Torquato foi condenado pois “não apresentou qualquer justificativa para a ausência de prestação de contas, tampouco comprovou, ao menos, a parcial execução do objeto conveniado”. A decisão diz ainda que ele “não apresentou nenhuma nota de empenho, nenhuma nota fiscal” que comprovasse a aplicação dos recursos.

Do G1-Acre

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Popular

Jordão: extração do látex da seringueira melhora renda de moradores da reserva extrativista; venda da borracha injetou sessenta mil na zona rural do município

Durante quase cem anos , final do séc. XIX e até  meados de 80 do séc. XX, a borracha, produto extraído do látex da...

Tarauacá: Grupo Tático prende cinco homens por envolvimento com o tráfico de drogas

Na sexta-feira, 03, a Polícia Militar, por meio do Grupo Tático de Tarauacá, braço da corporação para o enfrentamento do crime organizado, conseguiu prender...

Cel. Ulysses será o vice de Minoru Kinpara e Major coordenadorá a campanha do ex-reitor da Ufac

Pedro Valério continua presidente regional do PSL no Acre e as candidaturas do interior tanto para o legislativo, como para o executivo será coordenada...

Vereadores de Jordão apresentaram mais de 300 proposições legislativas em 2019

Os parlamentares de Jordão, no interior do Acre, concluem 2019 como um dos anos mais produtivos da história política da cidade. Os edis apresentaram...